GEMMES Brasil: uma ferramenta para testar políticas públicas voltadas à transição ecológica

O modelo de desenvolvimento atual do Brasil, caracterizado pelo uso intensivo dos recursos naturais e pela degradação ambiental, trouxe graves consequências sociais e econômicas. Além disso, o país enfrenta os efeitos da degradação ambiental (fenômenos meteorológicos extremos, escassez de recursos naturais, perda de biodiversidade, queda da produtividade agrícola etc.), que atingem de forma mais severa as populações mais pobres.

Em resposta, o Brasil está se comprometendo ativamente com a transição para uma economia de baixo carbono. Durante a COP28, em Dubai, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Esse plano visa mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais rumo a um desenvolvimento sustentável baseado em relações duradouras com a natureza e seus biomas. Para alcançar esse objetivo, será essencial realizar investimentos públicos e privados significativos em infraestrutura sustentável, tecnologias limpas e novos modelos de produção.

No entanto, a realização dessa ambição traz desafios importantes, especialmente no que diz respeito à manutenção da competitividade externa. Ao avançar para uma economia mais verde, o Brasil deve assegurar que suas políticas e investimentos não comprometam a competitividade de seus produtos nos mercados globais e não gerem desequilíbrios macroeconômicos capazes de comprometer a sustentabilidade desses esforços.

Em parceria com o Ministério da Fazenda e em cooperação com a CEPAL e o IPEA, a AFD desenvolve a ferramenta de modelagem econômica GEMMES para testar instrumentos de políticas públicas capazes de promover uma transição justa e verde.

O modelo GEMMES Brasil será usado para avaliar o impacto das políticas públicas, em particular aquelas do Plano de Transformação Ecológica, com ênfase em suas consequências de longo prazo sobre o crescimento econômico, o emprego, a estabilidade macroeconômica e as variáveis climáticas e ambientais. De fato, para ter sucesso em sua transição verde, o Brasil precisa de políticas globais e coordenadas que não apenas reduzam as emissões, mas também apoiem o desenvolvimento socioeconômico, protejam o meio ambiente e garantam a estabilidade macroeconômica.

O GEMMES é um modelo macroeconômico estrutural e empírico capaz de identificar a dinâmica específica de países em desenvolvimento abertos. O modelo é elaborado em parceria com as autoridades locais e institutos de pesquisa, a fim de garantir a coerência da ferramenta com as necessidades do país e assegurar que os parceiros possam utilizá-la e aprimorá-la de forma independente. Trata-se de um modelo monetário que permite aos formuladores de políticas testar diferentes instrumentos de políticas públicas e identificar os mecanismos financeiros e as consequências dessas políticas em diferentes contextos.

Após desenvolver um modelo preliminar calibrado com dados brasileiros, a equipe do projeto irá aprimorar a ferramenta integrando as características específicas do Brasil nos níveis setorial, macroeconômico e financeiro:

• O modelo deverá levar em conta a dinâmica das taxas de juros e de câmbio e seu impacto sobre o investimento privado e o emprego, assim como as restrições orçamentárias e macrofinanceiras, e a capacidade dos investimentos públicos em infraestrutura verde de impulsionar um novo Plano de Transformação Ecológica.
• O modelo também adotará uma abordagem setorial, a fim de fornecer estimativas detalhadas do impacto das medidas climáticas e das políticas setoriais em médio e longo prazo, considerando diferentes cenários nacionais e internacionais, bem como sua capacidade de fortalecer cadeias produtivas estratégicas e promover uma mudança estrutural rumo a uma economia menos dependente da exploração de recursos naturais.

O projeto resultará na criação de uma ferramenta que modela o quadro macrofinanceiro da economia brasileira, identificando claramente os mecanismos que determinam as taxas de juros e a dinâmica das taxas de câmbio, bem como seu impacto sobre as variáveis reais (como decisões de investimento do setor privado, exportações, importações e estrutura de mercado).

Ao longo do projeto, a equipe de pesquisa organizará oficinas para garantir que o modelo atenda às necessidades específicas do Ministério da Fazenda, e sessões de capacitação serão realizadas para que os analistas de políticas públicas possam utilizar o modelo de forma eficaz na avaliação das medidas adotadas. Diversas publicações, incluindo uma obra final, também estão previstas.