Menções legais

Morada da sede e contacto:

• Morada : 5 rue Roland Barthes, 75 598 PARIS Cedex 12
• Telefone : +33 (0)1 53 44 31 31  
• Fax : +33 (0)1 44 87 99 39

Sistema de gestão dos conteúdos:

• Drupal 11

Responsável editorial e gestão de conteúdos:

• Mathilde Schneider, Directora de Comunicación da AFD

Gestão de Conteúdos:

• Departamento de comunicação da AFD

Alojamento do site afd.fr

• Denominação social : Cegedim
• Forma jurídica : SA
• Sede social : 137 rue d’Aguesseau, 92100 Boulogne-Billancourt, France
• Contacto telefónico :  +33 1 49 09 22 00
• Número e cidade de inscrição no RCS : B 350 422 622 Nanterre 
• Capital social da sociedade : 13 431 769, 27 €

Formulário de contato 

A AFD dá-lhe as boas-vindas ao seu site institucional, o site de apresentação das suas missões, das suas operações, dos seus financiamentos e dos seus resultados. 

Qualquer acesso ao site da AFD (a seguir designado «o Site») está sujeito ao cumprimento das presentes condições. Para o usuário de internet (a seguir designado por usuário), o simples acesso ao site da AFD significa a aceitação do conjunto das condições descritas abaixo e o compromisso de as respeitar.

Apresentação do site

Site tem por objetivo fornecer informações gerais sobre as atividades da AFD. 

Site foi desenvolvido em francês. Para sua comodidade, a AFD coloca à disposição dos internautas algumas partes do Site em outras línguas, incluindo o inglês, espanhol e português.

Advertência e responsabilidade

A AFD, à qual pertence o Site, esforça-se por garantir o bom funcionamento e a segurança informática do referido site, bem como a exatidão e a atualização das informações nele divulgadas. No entanto, a AFD não pode garantir a exatidão, precisão ou a totalidade das informações disponíveis no Site.

Compete igualmente aos usuários do Site verificar a informação por outros meios, nomeadamente contactando o departamento de comunicação da AFD, através do formulário ou do endereço postal abaixo indicados.

O usuário está ciente dos riscos associados à utilização dos serviços da Internet.

Por isso, reconhece e aceita:

• utilizar o Site por sua conta e risco;
• que a AFD não poderá ser responsabilizada pelas interrupções de acesso e das consequências que podem derivar para qualquer usuário;
• que a obrigação de fornecimento da AFD se limita a uma obrigação de meios;
• que a AFD se reserva o direito de corrigir ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura geral do Site ou seus conteúdos;
• que a AFD, no entanto, não pode garantir a integralidade das informações nem a ausência de modificações por terceiros (intrusão, vírus).

Assim, a AFD isenta-se de qualquer responsabilidade:

• para qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa a informações disponíveis no Site;
• para todos os danos resultantes de uma intrusão fraudulenta de um terceiro que tenha resultado numa modificação não autorizada das informações disponibilizadas no Site;
• e, mais geralmente, para todos os danos, diretos ou indiretos, independentemente das causas, origens, natureza ou consequências, causados pelo acesso de qualquer pessoa ao Site ou pela impossibilidade de acessá-lo, assim como a utilização do site e/ou o crédito concedido a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste último;
• em caso de impossibilidade de acesso a este Site e/ou utilização dos serviços associados.

   Para qualquer questão relativa às presentes condições de utilização do Site, pode escrever ao administrador do site da AFD utilizando este formulário ou ao endereço seguinte:

Agence Française de Développement
Département de la communication – Division communication institutionnelle, digitale et éditoriale
5 Rue Roland Barthes
75 598 PARIS Cedex 12

Direito de propriedade intelectual

A AFD detém todos os direitos de autor sobre o Site, bem como sobre os serviços oferecidos pelo Site, com exclusão dos conteúdos cujos direitos de propriedade intelectual são detidos por terceiros e nomeadamente os conteúdos ou sites para os quais o Site aponta através de hiperlink. 

A este título e em conformidade com as disposições do artigo L.122-5 do código da propriedade intelectual, só é permitida a utilização para uso privado, sob reserva de disposições diferentes, ou mesmo mais restritivas, do código da propriedade intelectual. 

Consequentemente, qualquer outra utilização constitui uma infração e é punível ao abrigo das disposições do direito da propriedade intelectual, salvo autorização prévia e por escrito da AFD.

É proibido ao usuário, fora desse uso, copiar, modificar, distribuir, transmitir, difundir, representar, reproduzir, publicar, licenciar, transferir ou explorar de qualquer outra forma os conteúdos presentes no Site. 

O usuário que não respeite as leis e regulamentos em vigor está sujeito a ser processado perante os tribunais pela AFD. 

Denúncia de abusos

A AFD esforça-se por preservar a qualidade dos conteúdos do Site.

Se verificar ou considerar que o conteúdo publicado no Site apresenta um caráter manifestamente ilícito, denuncie-o preenchendo este formulário.

Acesse o formulário

Qualquer notificação abusiva expõe-no a sanções civis ou penais.

Direito de resposta

Se considerar que algum conteúdo prejudica a sua imagem, pode exercer o seu direito de resposta preenchendo este formulário.

O seu direito de resposta será comunicado no prazo de três dias úteis a contar da recepção da sua mensagem. 

Qualquer notificação abusiva expõe-no a sanções civis ou penais. 

Proibição de espelhamento

Não é permitida a colocação em linha do Site por um terceiro sob outra URL sem autorização expressa e prévia da AFD.

Hiperlinks 

Como já foi dito, a AFD não é responsável pelos conteúdos publicados no Site de que não detém os direitos de propriedade intelectual e nomeadamente dos conteúdos ou sites para os quais o Site remete através de hiperlink.

Acesse o formulário

A AFD autoriza qualquer site a estabelecer um link para o endereço www.afd.fr após uma informação prévia efetuada no seguinte endereço: 

para completar

A AFD reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem ter que justificar sua decisão, proibir esses links. Neste caso, a AFD informará o responsável pelo site em questão, que terá 2 dias úteis para encerrar a link.

Qualquer link deste tipo deverá imperativamente respeitar as disposições legais e regulamentares em vigor. 

• Hiperlinks para sites de terceiros 

Os conteúdos para os quais o usuário pode ser direcionado através de hiperlinks são de inteira responsabilidade dos titulares desses sites.

A AFD não pode exercer qualquer controle permanente sobre estes sites nem assumir qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo.

A inserção destes links não significa que a AFD aprove os elementos contidos nesses sites. 

O utilizador que não respeite as leis e os regulamentos em vigor está sujeito a ser processado perante os tribunais pela AFD. 

Alterações aos presentes termos e condições de utilização

A AFD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições de utilização para as adaptar às evoluções do Site e/ou da sua exploração.

Integridade do contrato

As presentes condições gerais de utilização expressam a integralidade dos direitos e obrigações da AFD.

Se uma ou mais cláusulas das presentes condições gerais de utilização vierem a ser declaradas nulas, consideradas não escritas ou rejeitadas por força de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva proferida por um tribunal competente, as restantes cláusulas das condições gerais manteriam a sua força obrigatória no limite da referida decisão.

Lei aplicável e tribunais competentes

As presentes condições gerais de utilização e o Site são regidos pelas disposições do direito francês.

A falta de uma solução amigável dentro de um prazo razoável, qualquer litígio que possa surgir no âmbito da utilização do Site ou na interpretação e aplicação dos termos e condições gerais de uso, serão submetidos à competência exclusiva dos tribunais franceses.

Como banco de desenvolvimento público e solidário, a Agence Française de Développement (AFD) trata dados pessoais no âmbito de suas atividades. O mesmo se aplica à PROPARCO, ao FISEA ou à SOGEFOM, e a outras entidades do Grupo AFD.

Atribuímos a mais alta importância à proteção e à confidencialidade de seus dados pessoais. 

O objetivo destas informações é ajudar-lhe a entender de que maneira tratamos seus dados de caráter pessoal.

As presentes informações referem-se ao tratamento de dados pessoais efetuado sob a responsabilidade de uma das entidades do Grupo AFD, tal como acima referido.

Quando você se inscreve em nosso site para receber nossas newsletters, os dados que você inserir no formulário de inscrição são processados como parte do gerenciamento da nossa oferta de informações.

As finalidades prosseguidas são, portanto, as seguintes:

• Gestão das inscrições nas newsletters
• Gestão dos envios eletrônicos das newsletters
• Elaboração de estatísticas relativas aos serviços oferecidos
• Pesquisas pontuais para melhorar os nossos serviços de informação
• A base legal do tratamento é a execução de uma missão de interesse público (ou pertencente ao exercício da autoridade pública) que compete à AFD, em aplicação do artigo 6.1.e do Regulamento europeu sobre a proteção de dados.

As informações apresentadas como obrigatórias no formulário de inscrição são necessárias para lhe enviar os boletins informativos e responder às suas expectativas no âmbito do seu processo de inscrição. As informações não obrigatórias permitem-nos, por um lado, produzir indicadores estatísticos sobre o público da nossa newsletter e, por outro, informá-lo especificamente das conferências e workshops organizados no seu país de residência.

Também recolhemos dados relativos à sua interação com os nossos e-mails (taxa de abertura de e-mail, cliques) para realizar estatísticas sobre a qualidade da nossa comunicação. O processamento desses dados não envolve tomada de decisão automatizada.

Mantemos o seu endereço de e-mail e as informações recolhidas através do formulário de inscrição durante todo o período da sua inscrição.

Os destinatários dos dados são:

• pessoal habilitado, responsável pelas atividades de comunicação externa;
• pessoal autorizado dos nossos prestadores de serviços envolvidos, se aplicável.
• Para a gestão e o envio das nossas newsletters, recorremos aos serviços da empresa DoList, cujos servidores estão localizados na França. 

Os seus direitos decorrentes da legislação europeia em matéria de proteção de dados são garantidos nos termos do artigo 46.o do RGPD. Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Você pode acessar aos seus dados que lhe dizem respeito, corrigi-los, solicitar a sua eliminação ou exercer o seu direito à limitação do tratamento dos seus dados. Para exercer os seus direitos, ou para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, pode contactar o nosso responsável de proteção de dados pessoais do grupo AFD :

Ir para o formulário

• Por correio : Agence française de développement - Délégué à la protection des données, 5, rue Roland Barthes - 75598 Paris Cedex 12 | France.

Se, depois de nos ter contactado, considerar que os seus direitos «Informática e Liberdades» não são respeitados, pode dirigir uma reclamação à CNIL.

2a camada de informação: As newsletters da AFD

As informações recolhidas sobre você são objeto de um tratamento sob a responsabilidade da AFD cuja finalidade é a gestão das inscrições às nossas newsletters «Mundo em comum», «Transitions - A carta da AFD», «Etudes & Savoirs» e «Rencontres du développement».

 A base legal do tratamento é o exercício de uma missão de interesse público da AFD.

As informações apresentadas como obrigatórias no formulário de inscrição são necessárias para lhe enviar os boletins informativos e responder às suas expectativas no âmbito do seu processo de inscrição. As informações não obrigatórias permitem-nos, por um lado, produzir indicadores estatísticos sobre o público da nossa newsletter e, por outro, informá-lo especificamente das conferências e workshops organizados no seu país de residência.

Também recolhemos dados relativos à sua interação com a nossa newsletter (taxa de abertura de e-mail, cliques) para aplicar as nossas regras em matéria de período de conservação (isto é, até à data do fim da sua subscrição) e para realizar estatísticas. 

Pode, nas condições definidas pela regulamentação aplicável, acessar os dados que lhe dizem respeito ou solicitar a sua remoção. Você também tem o direito de oposição, o direito de retificação, o direito de limitação do processamento dos seus dados e o direito à portabilidade dos dados. 

Para exercer estes direitos ou em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar a responsável pela proteção de dados (DPO) do grupo AFD, por via eletrônica: informatique.libertes@afd.fr ou através do formulário acessível aqui.

Se, após ter contactado a DPO e obtido uma resposta, considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL.

Para obter mais informações sobre o processamento dos dados coletados, clique no link.

A equipe de comunicação

Sobre os nossos eventos

Proteção dos seus dados pessoais

No âmbito da organização de eventos, a Agence Française de Développement (AFD) deve recolher e tratar certos dados pessoais relativos ao usuário, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei «Informatique et Libertés».

Finalidades do tratamento

Os seus dados são tratados para:

gerir a sua inscrição e participação no evento (confirmação, envio de informações práticas, recepção no dia D),

facilitar a organização e o acompanhamento do evento (listas de presença, interações, suportes de apresentação, questionários),

se for caso disso, enviar-lhe comunicações relativas a outros eventos ou atividades da AFD, se tiver dado o seu consentimento para tal.

Dados processados

As categorias de dados em causa são, nomeadamente:

dados de identificação (nome, sobrenome, e-mail, função, organização),

dados profissionais (instituição, função, setor de atividade),

dados relacionados com a sua participação (inscrição, conexão online, interações).

Acesso aos seus dados

O acesso aos seus dados é estritamente limitado:

às equipes da AFD responsáveis pela organização do evento,

aos nossos prestadores de serviços técnicos e parceiros, apenas na medida do necessário para a organização do evento.

Os seus dados nunca serão utilizados para fins comerciais.

Conservação

Os seus dados são conservados durante o tempo estritamente necessário à organização e acompanhamento do evento, e no máximo 3 anos para a gestão dos convites para eventos futuros, se tiver consentimento.

Seus direitos

De acordo com a regulamentação em vigor, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados, bem como solicitar a sua transferência.

Para qualquer questão ou para exercer os seus direitos, pode contactar o responsável pela proteção de dados (DPO) do grupo AFD: informatique.libertes@afd.fr